Situação da fome e da miséria no Estado da Bahia

A desigualdade social, a fome, a seca, a pobreza e a miséria permanecem intrínsecas ao povo baiano, como pode ser observado nos meios de comunicação e nos indicadores sociais. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2009, 41% da população baiana ainda sofria alguma forma de insegurança alimentar e em 2010 aproximadamente 2,4 milhões de pessoas viviam em situação de extrema pobreza, isto é, a renda familiar por pessoa não chega a 70 reais mensais. A Bahia possui o maior número absoluto de famílias pobres entre os estados do país, 43,9% da população estadual e, para piorar a situação, cerca de 21% das famílias pobres estão fora da cobertura social, ou seja, não inscritas no Cadastro Único e consequentemente não recebem Bolsa Família ou outros programas sociais.
A Bahia (na maior parte do estado) sempre sofreu com a seca e a falta de água apesar de possuir um dos rios mais preponderantes do Brasil, o São Francisco.

Quais ações o governo do estado tem feito para mudar esta situação?

Baseando-se no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, na Área Temática DESENVOLVIMENTO SOCIAL, três programas foram elaborados: Proteção Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Água para Todos. No programa Proteção Social o governo não traz novidades. As ações planejadas são compromissos obrigatórios assumidos pelos estados na gestão do Programa Bolsa Família. O programa estadual SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL é outra cópia do projeto federal – deveriam ter trocado pelo menos a ordem das palavras tipo: Alimentação Segura. O Programa Água para Todos, assemelha-se com o Projeto Federal Luz para Todos, tem como objetivo levar recurso hídrico à população e tem um orçamento bastante sugestivo, aproximadamente 3 bilhões de reais. O investimento no abastecimento de água, para a população rural é imprescindível, pois a maior parte dela vive na região semiárida, no entanto a ampliação da rede coletora de sanitário não chegará a 2%.

Apesar da importância estratégica da água potável para combater a fome e o valor orçamentado para este programa, os próprios índices esperados pelo PPA indicam que aproximadamente 50% da população rural continuará sem água em 2015. Apesar do governo da Bahia reconhecer que o número absoluto de famílias pobres é o maior do país com quase 44% da população e 41% sofrendo alguma forma de insegurança alimentar, serão destinados para os dois programas de combate à pobreza uma soma de apenas 270 milhões de reais contra quase 3 bilhões para o programa Água para Todos e contra 636 milhões para a Copa 2014.

Tal discrepância sobre o compromisso do estado com a população em situação de vulnerabilidade social pode ser observado no próprio site da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

Reconheço que o envolvimento da população na elaboração do PPA foi imperativo para melhoria do plano, contudo em um determinado momento ou algum tipo de recurso de poder dos sujeitos sociais mais necessitados falharam, pois não houve, em minha opinião, a construção de um projeto efetivamente capaz de combater a indigência no estado.